BENEFÍCIO DO INSS SUSPENSO
Se deparar com o BENEFÍCIO SUSPENSO pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma situação que traz muita angústia e desespero ao segurado, que, muitas vezes, tem sua única fonte de renda cancelada e pior, muitos não possui condições de saúde para conseguir uma nova vaga de trabalho no mercado. Mas não se desespere! Leia até o final que vamos explicar que existem formas de recorrer e reverter seu benefício em algumas situações.
A SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO é quando o INSS, por algum motivo, deixa de pagar o benefício previdenciário momentaneamente, seja aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, licença-maternidade, pensões, benefício de prestação continuada, entre outros.
Mas, a boa notícia é que em muitos casos a “SUSPENSÃO” do benefício, diferente do “CANCELAMENTO”, poderá ser “REATIVADA”.
A SUSPENSÃO DE UM BENEFÍCIO é muito comum. Todos os anos, o INSS realiza uma revisão nos benefícios, conhecido como “Pente Fino”, que tem como objetivo sanar irregularidades nas concessões ou na manutenção de benefícios.
Os principais motivos que levam o INSS a suspender um benefício são:
1. Segurado não comparecer à perícia;
2. Segurado não realizar a prova de vida;
3. Segurado não atualizar cadastro ou descumprir requisitos como ultrapassar a renda familiar exigida para o BPC/LOAS;
4. Prisão do beneficiário de auxílio-doença;
5. Segurado não participar do processo de reabilitação;
6. Segurado deixar de apresentar documentação para o salário-família;
7. Fuga no caso de auxílio-reclusão;
8. Suspeita de homicídio doloso do segurado, no caso de pensão por morte;
9. Constatação de qualquer tipo de fraude por parte do segurado para concessão do benefício.
Entretanto, há casos em que o INSS suspende o benefício de forma equivocada.
Assim, o segurado deve ficar atento e a primeira coisa a se fazer ao ter o BENEFÍCIO SUSPENSO é identificar o motivo da suspensão para verificar como regularizar a situação. Há casos em que cabe uma defesa com pedido de reativação do benefício.
Esta defesa deverá ser bem justificada e fundamentada na legislação vigente, além de acompanhar toda documentação necessária para comprovar os fatos descritos nela.
Esse pedido deve ser realizado direto ao INSS, podendo ser feito no aplicativo “MEU INSS”. Porém, neste momento, todo cuidado é pouco, visto que está em jogo seu benefício e dependerá ainda de uma análise do INSS para reativação do mesmo.
Se você perdeu o prazo para protocolar a defesa administrativa poderá ajuizar uma ação de restabelecimento de benefício na Justiça com ajuda de um ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO.
E se o INSS não te notificou sobre a suspensão do benefício, é possível impetrar mandado de segurança e solicitar o restabelecimento do benefício em juízo.
Se tiver alguma dúvida, consulte um ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO, que poderá te auxiliar em todo o processo e estudará o seu caso para identificar qual melhor maneira de obter o seu benefício de volta.
Não abra mão dos seus direitos!
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