BPC além da classe social: quando a Justiça reconhece a vulnerabilidade real das famílias atípicas
Recentemente, a Justiça Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de uma menina autista, de 7 anos, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) — mesmo que a renda familiar ultrapassasse um pouco o limite previsto em lei. A decisão, proferida pela 21ª Vara Federal, representa um passo importante na forma como o Judiciário tem interpretado […]