No André Coelho Advogados, atuamos com um forte compromisso em garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam plenamente respeitados em todas as esferas da sociedade. Nossa equipe é composta por especialistas altamente qualificados que entendem as demandas específicas e as barreiras sociais e legais enfrentadas pelas pessoas com deficiência no Brasil.
Nossa missão é oferecer um atendimento jurídico personalizado, focado em encontrar soluções eficazes para garantir direitos fundamentais, como o acesso à saúde, educação, trabalho e benefícios previdenciários, respeitando sempre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e as demais legislações aplicáveis.
A proteção previdenciária é uma das áreas mais importantes para as pessoas com deficiência, e nossa equipe é especializada em todos os aspectos relacionados aos benefícios e direitos previdenciários.
Atuamos em processos para a concessão de benefícios como aposentadoria por tempo de contribuição para pessoas com deficiência, BPC/LOAS, pensões e isenções fiscais. Nosso trabalho é garantir que os direitos previdenciários sejam acessíveis a todos, independentemente das barreiras burocráticas.
A nossa atuação envolve o uso das normativas atuais, como a Lei nº 8.213/91, que regula a Aposentadoria por Tempo de Contribuição para pessoas com deficiência, e a Portaria Interministerial 002/2015, que define os critérios para a avaliação biopsicossocial, garantindo um processo justo e inclusivo.
Em casos de negativa de benefícios, nossa equipe atua de forma incisiva, utilizando de todos os recursos administrativos e judiciais possíveis para reverter decisões indevidas e garantir que as pessoas com deficiência recebam os benefícios a que têm direito.
A inclusão no mercado de trabalho é fundamental para a dignidade e autonomia das pessoas com deficiência, e no André Coelho Advogados, somos especialistas em garantir que esse direito seja respeitado.
Defendemos o direito de acessibilidade plena para pessoas com deficiência no ambiente de trabalho. Atuamos para que ajustes razoáveis, como adaptações no local de trabalho e equipamentos, sejam garantidos, conforme estabelece a Lei Brasileira de Inclusão e a Constituição Federal.
Representamos pessoas com deficiência em casos de discriminação, assédio, demissões injustas, e na busca por garantir direitos assegurados pela CLT e Convenções Internacionais, como a Convenção nº 159 da OIT, que trata da reabilitação profissional e emprego de pessoas com deficiência.
No direito civil, nosso foco é garantir que as pessoas com deficiência possam exercer plenamente sua cidadania, sem barreiras que restrinjam seu acesso a contratos, transações ou outras áreas do cotidiano.
Assessoramos na elaboração e revisão de contratos para garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados. Isso inclui contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços, compra e venda, entre outros, sempre focando na proteção jurídica completa.
Quando há violação de direitos, como exclusão de acessibilidade, discriminação ou falta de adaptação, nossa equipe age de maneira rápida e eficiente para garantir a reparação legal necessária, buscando sempre a justiça e o cumprimento da legislação.
O direito à saúde é um direito fundamental, e as pessoas com deficiência muitas vezes enfrentam desafios adicionais para acessar tratamentos e serviços médicos essenciais.
Lutamos pelo direito de acesso a tratamentos médicos essenciais, medicamentos e terapias, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto em planos de saúde privados.
Garantimos que nossos clientes tenham seus direitos assegurados, evitando negativas abusivas de cobertura.
Atendemos casos de negativa de cobertura por parte de planos de saúde, buscando indenizações e o cumprimento das obrigações contratuais, especialmente no que diz respeito a tratamentos e procedimentos necessários para pessoas com deficiência.
O direito à educação é um dos pilares para a inclusão social, e nossa atuação busca garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso a uma educação de qualidade e adaptada às suas necessidades.
Atuamos na defesa do acesso à educação inclusiva, garantindo que as instituições de ensino, públicas e privadas, respeitem os direitos de adaptação curricular e acessibilidade previstos na LBI e na Constituição Federal.
Representamos alunos com deficiência em casos de discriminação, negação de matrícula ou falta de adaptação. Trabalhamos para garantir que todos os direitos educacionais sejam plenamente respeitados.
A justiça tributária para pessoas com deficiência é uma área em que atuamos com excelência, buscando isenções e benefícios fiscais que possam trazer mais autonomia financeira e social.
Trabalhamos para garantir isenções tributárias, como IPTU, IPVA e outros tributos, assegurando que as pessoas com deficiência sejam beneficiadas por todos os direitos fiscais que a legislação lhes concede.
Oferecemos consultoria especializada em questões tributárias, orientando nossos clientes a aproveitar todos os benefícios previstos na legislação tributária vigente.
Escolher o André Coelho Advogados significa contar com uma equipe dedicada, com vasta experiência em direitos das pessoas com deficiência. Oferecemos um atendimento jurídico completo, ágil e humanizado, sempre focado em buscar a justiça, a inclusão social e o respeito aos direitos fundamentais de nossos clientes.